\
O ensino superior português compreende o ensino universitário e o ensino politécnico.
\
O ensino universitário é ministrado em instituições universitárias públicas, particulares ou cooperativas e concordatárias \
e o ensino politécnico em instituições de ensino superior não universitárias públicas e particulares e cooperativas.
\
Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo obtém reconhecimento prévio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.\
\
Grau de Licenciado
\
As instituições universitárias e politécnicas conferem o grau de licenciado.
\
O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado no ensino politécnico tem uma duração normal de seis semestres curriculares de trabalho \
dos alunos correspondentes a 180 créditos, e, excepcionalmente, em casos cobertos por normas jurídicas nacionais ou da União Europeia, \
uma duração normal de até sete ou oito semestres curriculares de trabalho e uma formação de até 240 créditos.
\
O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado no ensino universitário tem 180 ou 240 créditos \
e uma duração normal compreendida entre seis e oito semestres curriculares de trabalho dos alunos. \
No 1.º ciclo de estudos das instituições universitárias ou politécnicas o grau de licenciado é conferido aos que, \
através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.\
\
Grau de Mestre
\
As instituições universitárias e politécnicas conferem o grau de mestre.
\
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal compreendida entre três e quatro semestres curriculares de trabalho dos alunos.
\
No ensino politécnico o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre deve assegurar, predominantemente, a aquisição de uma especialização de \
natureza profissional. No ensino universitário o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre deve assegurar, predominantemente, a aquisição de uma \
especialização de natureza académica com recurso à actividade de investigação ou que aprofunde competências profissionais.
\
No ensino universitário o grau de mestre pode igualmente ser conferido após um ciclo de estudos integrado, \
com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares de trabalho nos casos em que a duração \
para o acesso ao exercício de uma determinada actividade profissional seja fixada por normas legais da União Europeia \
ou resulte de uma prática estável e consolidada na União Europeia. Neste ciclo de estudos é conferido o grau de licenciado \
aos que tenham realizado os 180 créditos correspondentes aos primeiros seis semestres curriculares de trabalho.
\
No 2.º ciclo de estudos das instituições universitárias ou politécnicas o grau de mestre é conferido aos que através da aprovação \
em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no acto público de defesa da dissertação, \
do trabalho de projecto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.\
\
Grau de Doutor
\
O grau de doutor é conferido pelas instituições universitárias aos que tenham obtido aprovação nas unidades curriculares do curso de doutoramento quando exista, \
e no acto público de defesa da tese.\
\
Condições de Acesso
\
Regime geral de acesso ao 1.º ciclo de estudos
\
Para se candidatarem ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado através do regime geral, \
os estudantes nacionais e estrangeiros devem satisfazer as seguintes condições:\
Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação nacional ou estrangeira legalmente equivalente;\
Ter realizado as provas de ingresso exigidas para o curso a que se candidata com a classificação igual ou superior à mínima fixada (Há instituições de ensino superior que aceitam provas ou exames estrangeiros);\
Satisfazer os pré-requisitos exigidos (se aplicável) para o curso a que se candidata.\
\
Regimes especiais de acesso
\
Para além do regime geral existem regimes especiais de acesso ao ensino superior para atletas de alta competição, \
cidadãos portugueses em missão oficial no estrangeiro, funcionários nacionais e estrangeiros em missão diplomática, oficiais das Forças Portuguesas \
e bolseiros no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.\
\
Concursos especiais
\
Para além do regime geral e dos regimes especiais há concursos especiais para candidatos que reúnam condições habilitacionais específicas possibilitando \
o ingresso no ensino superior a novos públicos numa lógica de aprendizagem ao longo da vida:\
Adultos maiores de 23 anos que tenham obtido aprovação em provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino o superior;\
Titulares de um curso de especialização tecnológica (curso pós-secundário não superior).\
\
O ingresso em cada instituição de ensino superior está sujeito a numerus clausus.\
\
Ingresso no 2.º ciclo de estudos
\
Podem candidatar-se ao ingresso no 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre:\
Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;\
Os titulares de um grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente \
competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;\
Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico \
estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.\
\
Ingresso no 3.º ciclo de estudos
\
Podem candidatar-se ao ingresso no 3.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor:\
Os titulares de grau de mestre ou equivalente legal;\
Os titulares de grau de licenciado detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;\
Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão cientifico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos.\
\
Sistema de classificação
\
Ao grau de licenciado e mestre é atribuída uma classificação final expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, \
bem como o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.
\
Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentadas aprovadas pela universidade que o atribuiu.
diploma.supplement.annex.1=ANEXO I - Registo Académico
diploma.supplement.annex.2=ANEXO II - Informação sobre o Sistema Nacional de Ensino Superior
diploma.supplement.annex.3=ANEXO III - Organograma do Sistema de Ensino Superior Português de acordo com os Princípios de Bolonha
diploma.authentication.description=Serviços Académicos do @institution.name@, aos {0}
not.applicable.content=Não se aplica
information.not.available=(*) - Informação não disponível
# Qualification level information
level.of.qualification=Educação Universitária - {0} - Nível {1} (ISCED)
access.requirements=O ingresso no curso pode ser efectuado através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, \
dos Regimes Especiais, dos Concursos Especiais de Acesso ou dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.
\
Para se candidatarem ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso, os estudantes devem satisfazer as condições referidas no ponto 8.
# Information on the contents
mode.of.study=A tempo inteiro
mode.of.study.PARTIAL_TIME_STUDENT=A tempo parcial
scientific.areas=Áreas Científicas
compulsory.ects=Obrigatórias
optional.ects=Opcionais
other.scientific.areas=Outras Áreas
grading.schema.and.grade.distribution=Em cada unidade curricular é necessária classificação mínima de 10 valores, numa escala de 0 a 20, para obter aprovação.
ects.grading.scale=Classificação ECTS
percentage.of.graduates=% de Diplomados
grades=Classificação
mobility.agreement.information=No ano lectivo {0}, o estudante frequentou o {1} semestre do {2} ano na(o) {3}, ao abrigo do Programa {4}, perfazendo o total de {5} créditos ECTS.
\
As seguintes unidades curriculares foram efectuadas neste âmbito:
# Qualification info function
further.study.access=O grau de {0} permite a candidatura a estudos pós-graduados, nos termos descritos no ponto 8.
# Certification information
stamp.or.seal.declaration=O presente documento vai firmado com o selo branco desta Universidade.
# Curricular course list
curricular.unit=Unidade Curricular
curricular.unit.regime=Regime
curricular.unit.type=Tipo
curricular.unit.academic.year=Ano Académico
curricular.unit.grade=Classificação
curricular.unit.ects.grade=Classificação\nECTS
curricular.unit.credits=Créditos
curricular.unit.observations=Obs.
curricular.unit.original.grade=Classificação Original
# Curricular course list summary
extra.curricular.unit=Unidades extracurriculares
exemption.curricular.unit=Unidades curriculares por equivalência
# Curricular course list legend
regime.legend=(1) - Regime
regime.anual=A - Anual
regime.first.semester=1 - 1º Semestre
regime.second.semester=2 - 2º Semestre
type.legend=(2) - Tipo
type.compulsory=OB - Obrigatória
type.optional=OP - Opcional
grade.legend=(3) - Classificação
grade.sublegend=O resultado obtido numa unidade curricular é expresso numericamente numa escala de 0 a 20 valores. A nota mínima de aprovação é 10.
ects.grade.legend=(4) - Escala de classificação ECTS
credits.legend=(5) - Créditos ECTS
credits.academic.year=1 ano lectivo = 60
credits.semester=1 semestre = 30
credits.trimester=1 trimestre = 20
curricular.unit.exemption.legend=(6) - Unidades curriculares por creditação
curricular.unit.exemption.sublegend=As unidades curriculares correspondentes encontram-se no ponto 4.3 do Suplemento ao Diploma, quando efectuadas ao abrigo de programas de mobilidade académica.
extracurricular.unit.legend=(7) - Unidades extracurriculares
document.request.director.title=Director{0} dos Serviços Académicos
diploma.supplement.annex3.description= (*) Exceptuam-se os casos em que seja indispensável, para o acesso ao exercício de determinada actividade \
profissional, uma formação compreendida entre 210 e 240 ECTS.\
\
(**) Excepcionalmente, e sem prejuízo de ser assegurada a satisfação de todos os requisitos relacionados com a \
caracterização dos objectivos do grau e das suas condições de obtenção, o ciclo de estudos conducente ao grau \
de mestre numa especialidade pode ter 60 créditos em consequência de uma prática estável e consolidada \
internacionalmente nessa especialidade. \
\
(***) O grau de mestre pode igualmente ser conferido após um ciclo de estudos integrado, nos casos em que, para \
o acesso ao exercício de uma determinada actividade profissional, essa duração: a) seja fixada por normas legais \
da União Europeia e; b) resulte de uma prática estável e consolidada na União Europeia. Nestes casos, o grau de \
licenciado é atribuído aos alunos que tenham realizado 180 ECTS (3 anos, 6 semestres).
\
diploma.supplement.education.diagram=Diagrama_SESP_pt.png